Política de Privacidade

1. Introdução

A Foralis Tecnologia Ltda. ("Foralis", "nós" ou "nosso"), com sede na Avenida Tancredo Neves 2539, Caminho das Árvores, Salvador – BA, CEP 41820-021, tem o compromisso de tratar os dados pessoais dos usuários com responsabilidade e transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os retemos e quais direitos você possui como titular de dados. Ao utilizar nossa plataforma ou preencher nossos formulários, você reconhece ter lido e compreendido este documento.

Dúvidas podem ser encaminhadas para: [email protected]

2. Dados que Coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Acesso à plataforma: credenciais de login (e-mail e senha criptografada), registros de uso (páginas acessadas, pesquisas realizadas, itens salvos) e dados de dispositivo (tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP).
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito em nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, orientação sexual, etc.) em nenhuma etapa do serviço.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Prestação do serviço contratado — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Resposta a contatos e solicitações — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).
• Melhoria da plataforma via análise de uso — base legal: legítimo interesse, com dados anonimizados sempre que possível.
• Envio de comunicações sobre o serviço — base legal: execução de contrato ou consentimento, conforme o caso.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD).

4. Retenção dos Dados

• Dados de contato (formulário): retidos por até 24 meses após o último contato.
• Dados de conta ativa: retidos durante o período de contratação e por 12 meses após o encerramento.
• Logs de acesso: retidos por 6 meses, conforme exigência legal (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Após os prazos acima, os dados são excluídos ou anonimizados.

5. Uso e Compartilhamento dos Dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, análise de uso, envio de e-mails transacionais), vinculadas por contratos com cláusulas de proteção de dados.
• Cumprimento legal: quando exigido por autoridade competente ou decisão judicial.

Transferências internacionais de dados, quando necessárias, ocorrem apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante garantias contratuais equivalentes.

6. Segurança dos Dados

• Transmissão via HTTPS com certificados TLS atualizados.
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt).
• Acesso interno restrito por controle de permissões e registros de auditoria.
• Em caso de incidente de segurança com risco relevante, notificamos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme os prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e, com seu consentimento, cookies de análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos dados.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar consentimentos anteriormente fornecidos.
• Oposição: contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
• Reclamação: peticionar à ANPD (www.gov.br/anpd) em caso de irregularidades.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Links para Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para fontes públicas externas (ex.: bases do INPI). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado nesses ambientes.

10. Público-Alvo e Menores

Os serviços da Foralis destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifique-se que um menor forneceu dados sem autorização adequada, os dados serão excluídos imediatamente mediante solicitação.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando ocorrerem alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma. A continuidade de uso após a notificação indica ciência das mudanças.

12. Contato — Controlador de Dados

Foralis Tecnologia Ltda.
Av. Tancredo Neves 2539, Caminho das Árvores
Salvador – BA, CEP 41820-021, Brasil
E-mail: [email protected]